CASO CAERD: CÂMARA MUNICIPAL X POVO

Articulações misteriosas nos bastidores da Câmara Municipal de Vereadores de Ariquemes levou a aprovação de um projeto de lei, que acaba com as ações da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia naquele município. Um projeto envolvido numa série de erros e armações acabou sendo aprovado e instituindo um famigerado consórcio que na prática quem vai levar a pior será mesmo a população. De nada adiantaram as manifestações da comunidade, os investimentos programados e com dinheiro em caixa por parte da Caerd. Interesses misteriosos acabaram agindo e seduzindo os vereadores. Veja nota da assessoria do Sindur:

O Projeto de Lei 1778-2008, do executivo municipal colocado em votação no dia 16 de junho passado não chegou a ser votado nesse dia porque o vereador do PRTB Alex Redano, secretario da mesa, pediu vistas do projeto sob a alegação de que alguns vereadores não teriam conhecimento do teor.

Depois de varias reuniões com parlamentares e sociedade civil organizada, o Sindicato dos Urbanitários – Sindur, mostrou várias falhas no projeto que na teoria é bem diferente do que vai ser na prática e mesmo assim foi colocado em pauta. Diante disso, o Sindur mobilizou a sociedade e lotou o plenário da câmara de vereadores, só que para surpresa de todos o prefeito Confúcio Moura mandou requerimento duas horas antes da sessão para aquela casa pedindo a retirada do projeto de lei da ordem do dia.

O presidente da câmara Adair Molaz solicitou uma reunião entre a Prefeitura, Funasa e vereadores, para que os técnicos falassem aos parlamentares sobre as vantagens do projeto. A pedido do vereador Val, CAERD eo Sindur deveriam participar dessa reunião

No dia seguinte durante a reunião, vários pontos foram esclarecidos pelo técnico da FUNASA, Pedro Vilar, e pelo departamento Jurídico da CAERD, que alertou que o projeto não atende a população e tira qualquer poder de decisão do legislativo sobre a atuação do Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento da Região Central de Rondônia, o CISAN-CENTRAL.

O presidente da Comissão de Constituição, Redação e Justiça vereador Joel Nunes - PMDB afirmou que não é contra o projeto, mas é preciso que sejam feitas varias mudanças para que o novo sistema de abastecimento seja adequado a realidade e necessidades da população de Ariquemes.

Novo estudo...

Ainda nas primeiras discussões, ficou acertado que os vereadores fariam um estudo minucioso do projeto com algumas emendas, para que a criação do Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento em Ariquemes atendesse ao propósito do saneamento básico no município, mas estranhamente o projeto foi novamente colocado em pauta na última segunda feira ,23, mesmo não estando na ordem do dia. Desta forma, a população não pode se manifestar e nem comparecer ao plenário da câmara. O surpreendente é que quem pediu a votação foi o vereador Joel Nunes(PMDB) que se dizia totalmente contra o PL da forma que se encontrava. Por solicitação do vereador Enoque, o projeto foi ao plenário em votação única e aceita pelos demais: João Leite(PP), Alex Redano(PRTB), Carlão(PSL), o próprio Joel Nunes(PMDB), Adair Molaz(PSDB), Tibério Cardoso(PMDB).

Um dia após o outro e “uma noite no meio”...

A pergunta é: o que terá acontecido na calada da noite, para que todos os vereadores mudassem de opinião e decidissem votar um projeto que ainda precisava de muitos reajustes para que no futuro não venha a penalizar a população de Ariquemes?

No dia da votação, além dos vereadores, estavam presentes somente o procurador do município e alguns assessores do prefeito Confúcio Moura. O projeto foi votado e aprovado por sete votos a um apesar de todos os esforços que o Sindicato dos Urbanitários para evitar que os moradores de Ariquemes sofram as conseqüências de um projeto mal elaborado e que com certeza trará prejuízos ao bolso do consumidor, além de comprometer a qualidade do saneamento básico da cidade de Ariquemes.

Só nos resta esperar que a população do município não se engane novamente nas próximas eleições e guarde bem estes nomes. Os vereadores que votaram contra a população: João Leite(PP), Alex Redano(PRTB), Carlão(PSL), Joel Nunes(PMDB), Adair Molaz(PSDB), Tibério Cardoso(PMDB), Enoque Nunes(PMDB). Os vereadores Edílson Souza(PSB) e Valdemir Garcia(PMN), não compareceram. O vereador Val do PT foi o único que votou  contra o projeto.

Fonte: A Crítica de Rondônia